HOMESCHOOLING: os riscos de uma educação sem escola
HOMESCHOOLING: the risks of an education without a school
Aline Borges de Araujo (FacMais) 1, Ronaldo Manzi Filho (facMais/UNB)2
Resumo
Esse estudo busca apresentar a recente proposta de implementação do homeschooling no Brasil. Iremos nos deter no que se atém essa proposta em seu viés pedagógico. Veremos que as premissas de uma educação no estilo homeschooling se volta unicamente à esfera privada, esvaziando o sentido público da educação. Vários são os pesquisadores que defendem o caráter de bem público que constitui a ideia de escola. Por isso iremos nos voltar aos autores Masschelein e Simons: eles defendem que a própria concepção de escola é uma suspensão do tempo e espaço familiar, assim como uma suspensão do tempo e espaço social. O que faz a escola, escola, segundo esses pensadores, vem do próprio sentido da palavra grega Skholé, que significa tempo livre – um tempo de suspensão do familiar inserindo as crianças num tempo e espaço escolar que visa um bem público
Palavras-chave
Abstract
This study seeks to show a recent proposal of implementation of homeschooling in Brazil. We will dwell on what this proposal holds in its pedagogical bias. We will see that the premises of an education on homeschooling style are turned exclusively to a private sphere, voiding the public sense of education. There are several researchers who defend the character of a commonweal that constitutes the idea of school. For this reason, we will turn to the authors Masschelein and Simons: they argue that the very conception of school is a suspension of family time and space as well as a suspension of social time and space. What makes the school, school, according to these thinkers, comes from the very meaning of the Greek word Skholé, which means free time – a time of suspension of the familiar that inserts children in a school time and space that aims a commonweal.
Keywords
References
BRASIL. Estatuto da criança e do adolescente, Lei 8069/1990. Brasília, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/centrais-de-conteudo/crianca-e-adolescente/estatuto-da-crianca-e-do-adolescente-versao-2019.pdf. Acesso em: 18/05/2022.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 01/05/2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em 28/04/ 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional de Educação. Brasília, 2014. Disponível em: https://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014. Acesso em: 01/05/2022.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 2401/2019. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2198615. Acesso em: 16/08/2022.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 3179/2012. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=534328. Acesso em: 16/08/2022.
BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei N° 1338, de 2022. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/153194. Acesso em: 16/08/2022.
ESCÓRCIO, Ana Cláudia. O Direito Constitucional à Educação e o tema do Homeschooling: Uma análise da Lei Nº 775/2021 de SC e do Projeto de Lei Nº 1.338/2022. Trabalho de conclusão de curso; Universidade Federal de Santa Catarina; Florianópolis, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/237880. Acesso em: 16/08/2022.
FREITAS, Luiz Carlos de. Tradicionalismo e neoliberalismo: unidos pela destruição – ensaio escrito e publicado no blog “Avaliação Educacional”, em 25/02/2021. Disponível em: https://avaliacaoeducacional.com/2021/02/25/tradicionalismo-e-neoliberalismo-unidos-pela-destruicao/. Acesso em: 14/08/2021.
MACHADO, Carla. Pânico Moral: Para uma Revisão do Conceito. Interações: Sociedade e as Novas Modernidades, 4(7). Disponível em: https://interacoes-ismt.com/index.php/revista/article/view/125. Acesso em: 02/01/2023.
MASSCHELEIN, Jan; SIMONS, Maarten. Em defesa da escola – Uma questão pública. Trad. Cristina Antunes. Belo Horizonte: Autêntica, 2013.
MARANHÃO FO., E. M. de A.; DE FRANCO, C. (2019). “Menino veste azul e menina, rosa” na Educação Domiciliar de Damares Alves: Às ideologias de gênero e de gênesis da “ministra terrivelmente cristã” dos Direitos Humanos. In: Revista Brasileira De História Das Religiões, ANPUH, Ano XII, n. 35, Setembro/Dezembro, 2019. Disponível em: http://dx.doi.org/10.4025/rbhranpuh.v12i35.48106. Acesso em: 16/08/2022.
MENDONÇA, Amanda de. “Professor Doutrinador”, Homeschooling e “Ideologia de Gênero”: A tríade que ameaça a Educação brasileira. In: Revista do Curso de História, Vol. 12, n. 2, 2020, p. 33-51. Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/escritas/article/view/9104. Acesso em: 16/08/2022.
PICOLI, Bruno Antonio. Homeschooling e os irrenunciáveis perigos da educação: reflexões sobre as possibilidades de educação sem escola no mundo plural a partir de Arendt, Biesta e Savater. In: Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 15, e2014535, p. 1-22, 2020. Disponível em: https://orcid.org/0000-0001-6831-2199. Acesso em 16/08/2022.
Submitted date:
12/17/2022
Accepted date:
12/30/2022
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